Saúde mental como prioridade continental: a força da sociedade civil na VI Conferência Regional de Desenvolvimento Social
Por seis meses consecutivos, representantes de organizações e movimentos sociais de toda a América Latina e do Caribe se reuniram em uma ampla jornada de debates, escutas e redação coletiva. Foi um processo intenso de articulação e cocriação, no qual diferentes vozes (vindas de comunidades de base, coletivos urbanos, povos tradicionais, entidades de pesquisa e redes regionais) se encontraram para identificar os principais desafios e formular propostas de desenvolvimento social.
Esse trabalho culminou em 1º de setembro, em Brasília, em um seminário que consolidou as recomendações para a VI Conferência Regional de Desenvolvimento Social, organizada pela CEPAL. O Brasil voltou a ser palco de um espaço fundamental: a sociedade civil organizada sentada à mesa de decisão, algo que havia se enfraquecido nos últimos anos e que é indispensável para que políticas públicas sejam de fato democráticas e transformadoras.
Foi nesse ambiente plural que o Instituto Bem do Estar e o Vertentes - Ecossistema de Saúde Mental, representado por Camila Kneip, trouxeram à discussão a centralidade da saúde mental como componente indispensável do desenvolvimento social. A proposta encontrou eco nas experiências de diversos países, que apontaram a relação direta entre crises de saúde mental, desigualdades, violência e capacidade de trabalho e aprendizado. O documento preliminar seguiu então para consulta pública, etapa que recebeu novas contribuições e reforçou a necessidade de incluir investimentos públicos e privados em promoção e prevenção em saúde mental como recomendação explícita.
O resultado desse processo coletivo está registrado no ponto 26 da Declaração das Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais da América Latina e do Caribe, que reconhece a saúde mental como direito humano fundamental e orienta que o tema seja tratado de forma transversal em todas as políticas públicas. Ver esse compromisso no texto final é a prova de que o diálogo entre sociedade civil e governos pode, de fato, transformar agendas regionais.
A declaração completa, em português e espanhol — reúne ainda propostas sobre justiça social, governança participativa, combate às desigualdades e justiça climática, mas para nós, do Instituto Bem do Estar, a inclusão da saúde mental como eixo de ação prioritário é uma conquista histórica. Ela garante que o tema seja debatido não apenas como resposta a crises, mas como pilar do desenvolvimento sustentável e da cidadania plena.
Nossa participação reafirma o que acreditamos desde a fundação do Bem do Estar: políticas públicas só se tornam realidade quando a sociedade civil está presente, organizada e ativa. Essa experiência também reforça a importância de atuação em rede, pois apenas a colaboração entre diferentes setores, como governos, movimentos, iniciativa privada e comunidades, permite alcançar mudanças sistêmicas. É por essa convicção que somos uma das organizações fundadoras do Vertentes – Ecossistema de Saúde Mental, um grupo plural de organizações unidas para fortalecer o ecossistema de saúde mental e germinar uma transformação cultural.
Agradecemos a todas as organizações, coletivos e lideranças que compartilharam conhecimento e construíram, junto conosco, esse documento histórico. E ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que organizou e mediou maestrinamente todo o processo. O compromisso e a diversidade de olhares de cada parceiro foram essenciais para que chegássemos às recomendações centrais para o desenvolvimento regional sustentável e para que a saúde mental se tornasse prioridade na agenda da América Latina e do Caribe.
Seguiremos mobilizados para que essas recomendações se traduzam em políticas concretas e para que a saúde mental seja tratada, em toda a região, como parte essencial de uma agenda de desenvolvimento social, econômico e climático.
Porque saúde mental é um direito de todos e uma responsabilidade de todos.
Por Isabel Marçal | Instituto Bem do Estar
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